PREFEITURAS DA BAHIA RECEBERAM RETROESCAVADEIRAS DO PAC 2

O governo federal lançou o Plano Safra Semi-árido e  entregou retroescavadeiras motoniveladoras e ônibus escolares, foram  287 municípios baianos que contemplaram proveniente do Programa de aceleração do Crescimento (Pac 2). As máquinas irão ajudar as prefeituras na realização de obras como construções de aguadas, barragens e a recuperação de estradas vicinais. 

Teve prefeitos por aí a fora que realizaram carreatas e muitos fogos, porém isso não é novidade, porque o município foi contemplado mesmo sem prefeito ir atrás a não ser para assinar documentos para o recebimento das máquinas e ônibus. Ponto Povo, por exemplo, foi muito fogos na chegada dos veículos.

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Comissão Organizadora pela mudança da feira-livre em Ponto Novo emite nota de esclarecimento

NOTA DE ESCLARECIMENTO

A comissão organizadora do evento que estava previsto para o dia 14 deste mês (domingo), que iria sair em protesto, pedindo agilidade no cumprimento da lei orgânica sem alteração da mesma por meio de emenda e na realização do plebiscito, vem por meio deste comunicar a todos o seguinte:

A assessoria jurídica da Diocese Senhor do Bonfim, nos orientou que devemos aguardar a tramitação judicial do processo, que reivindica o cumprimento da lei orgânica municipal que diz: 

“É da competência do Município determinar dia, horário de funcionamento da feira – livre na sede Municipal, ficando vetada a realização desta em dia de domingo reservado para o descanso do trabalhador, mediante consulta popular por meio de plebiscito...”.

Em decorrência disso, a comissão chegou à conclusão, que não será mais necessária, qualquer manifestação ou reivindicação pública em relação ao assunto já em superação.

Caso haja qualquer outra manifestação na data acima indicada, de interesses particulares ou partidários, não tem o apoio da Igreja Católica deste município e nem da Diocese.

Atenciosamente,

Comissão Organizadora

Estádio de Ponto Novo é reaberto

O estádio municipal de Ponto Novo foi reaberto neste domingo com a entrega do gramado para a prática esportiva. Elogiado por todos, o gramado vem recebendo tratamento e zelo especial.

As obras totais no estádio ainda não foram concluídas, porém o prefeito Adelson Carneiro decidiu fazer a reabertura mesmo assim, por entender “que estamos a muitos anos sem a alegria do futebol neste estádio”.

Ontem foi o dia festivo com a realização de uma tarde esportiva e muitas partidas de futebol foram realizadas em todas as faixas etárias, finalizando com partidas entre veteranos do futebol local e regional. Ainda na reabertura, o prefeito Adelson fez uma homenagem ao desportista Gelson da oficina que faleceu recentemente.

O torcedor lotou o estádio

Manifestação pela mudança do dia da feira livre de Ponto Novo será realizada no dia 14 de julho

Católicos de Ponto Novo estão se mobilizando para uma grande manifestação a ser realizada domingo, dia 14, saindo de frente à Igreja Católica em direção à Praça da Feira. O objetivo é pedir o cumprimento do Art. 12, VII da Lei Orgânica Municipal, que estabelece o seguinte: "Compete ao Município: - determinar dia, horário de funcionamento da feira livre na Sede Municipal, ficando vetada a realização desta em dia de domingo reservado para descanso do trabalhador, mediante consulta popular, por meio de plebiscito, que decida o assunto por maioria de votos."

O Município já realizou um Plebiscito para que a população decidisse em qual dia deveria ser realizada a feira, e o domingo foi o dia escolhido, porém, os católicos argumentam que a Lei Orgânica do Município impede que o domingo seja posto em votação, o que tornaria o resultado sem efeito, e, portanto, irão exigir a imediata mudança do dia, através de outra consulta popular.

Ponto Novo tem sobra de quase 1 mi de reais do Fundeb 60% ainda não rateada

Os professores de Ponto Novo lutam desde o início do ano para receber o reajuste salarial previsto no Plano de Cargos e Salários da categoria. A Prefeitura alega não poder dar esse reajuste sob o risco de faltar recursos durante o ano, porém, contrariando as previsões da contabilidade do Executivo, as informações disponibilizadas no site do Banco do Brasil quando cruzadas com as disponibilizadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios mostram o contrário.

Até maio, a sobra dos recursos do Fundeb 60%, responsável pela remuneração dos professores, chegou a R$ 981.224,34 (novecentos e oitenta e um mil, duzentos e vinte e quatro reais e trinta e quatro centavos). Nesse montante estão inclusos R$ 106.881,00 (cento e seis mil, oitocentos e oitenta e um reais) referentes aos 60% do Ajuste do Fundeb 2012, depositado na conta do Município no dia 30 de abril e que AINDA NÃO FOI RATEADO AOS PROFESSORES**, ou seja, R$ 874.343,34 (oitocentos e setenta e quatro mil, trezentos e quarenta e três reais e trinta e quatro centavos) são sobras de 2013 em apenas 5 meses.

Diante dessas informações, percebe-se o quanto a administração está perdida quanto às receitas, aplicações e sobras dos recursos do Fundeb. Os dados mostram também que a atual gestão está cometendo o mesmo pecado da gestão anterior que de janeiro a agosto de 2011 acumulava sobras de quase 1 milhão de reais, o que demonstrava má gestão dos recursos e folha de pagamento muito baixa. No ano seguinte, para não continuar no erro, o prefeito Marcos Silva concedeu reajuste aos professores, que por sinal, foi o último.

Resumindo: a Prefeitura só tem duas opções: concede aumento aos professores retroativo a janeiro ou rateia esses valores em forma de abono, o que não afastará os indícios de má gestão. O aumento negado pelo Executivo é possível sim, como demonstrado nos dados acima, bem como em um levantamento realizado pelos professores e repassado à assessoria jurídica da APLB Sindicato para as medidas cabíveis.

** Após a publicação desta matéria, o Portal Ponto Novo foi informado que os professores que tem conta no Bradesco receberam, desde ontem (01), o repasse no valor de R$ 290,00, enquanto que os correntistas do Banco do Brasil receberão no dia 03. Convém lembrar que esse abono é referente aos 60% do Ajuste do Fundeb 2012, descrito acima, e não contempla as sobras de 2013 ainda.

Da Redação

Portal Ponto Novo