Ponto Novo tem sobra de quase 1 mi de reais do Fundeb 60% ainda não rateada

Os professores de Ponto Novo lutam desde o início do ano para receber o reajuste salarial previsto no Plano de Cargos e Salários da categoria. A Prefeitura alega não poder dar esse reajuste sob o risco de faltar recursos durante o ano, porém, contrariando as previsões da contabilidade do Executivo, as informações disponibilizadas no site do Banco do Brasil quando cruzadas com as disponibilizadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios mostram o contrário.

Até maio, a sobra dos recursos do Fundeb 60%, responsável pela remuneração dos professores, chegou a R$ 981.224,34 (novecentos e oitenta e um mil, duzentos e vinte e quatro reais e trinta e quatro centavos). Nesse montante estão inclusos R$ 106.881,00 (cento e seis mil, oitocentos e oitenta e um reais) referentes aos 60% do Ajuste do Fundeb 2012, depositado na conta do Município no dia 30 de abril e que AINDA NÃO FOI RATEADO AOS PROFESSORES**, ou seja, R$ 874.343,34 (oitocentos e setenta e quatro mil, trezentos e quarenta e três reais e trinta e quatro centavos) são sobras de 2013 em apenas 5 meses.

Diante dessas informações, percebe-se o quanto a administração está perdida quanto às receitas, aplicações e sobras dos recursos do Fundeb. Os dados mostram também que a atual gestão está cometendo o mesmo pecado da gestão anterior que de janeiro a agosto de 2011 acumulava sobras de quase 1 milhão de reais, o que demonstrava má gestão dos recursos e folha de pagamento muito baixa. No ano seguinte, para não continuar no erro, o prefeito Marcos Silva concedeu reajuste aos professores, que por sinal, foi o último.

Resumindo: a Prefeitura só tem duas opções: concede aumento aos professores retroativo a janeiro ou rateia esses valores em forma de abono, o que não afastará os indícios de má gestão. O aumento negado pelo Executivo é possível sim, como demonstrado nos dados acima, bem como em um levantamento realizado pelos professores e repassado à assessoria jurídica da APLB Sindicato para as medidas cabíveis.

** Após a publicação desta matéria, o Portal Ponto Novo foi informado que os professores que tem conta no Bradesco receberam, desde ontem (01), o repasse no valor de R$ 290,00, enquanto que os correntistas do Banco do Brasil receberão no dia 03. Convém lembrar que esse abono é referente aos 60% do Ajuste do Fundeb 2012, descrito acima, e não contempla as sobras de 2013 ainda.

Da Redação

Portal Ponto Novo